Qual a sua responsabilidade com relação ao descarte do medicamento que vence na sua casa? Como proceder para que o seu medicamento vencido não se torne um problema ambiental?

O consumidor deve ser sempre orientado sobre como preservar o medicamento durante seu uso e estocagem domiciliar. De um modo geral, os fabricantes procuram trazer ao usuário informações básicas quanto à conservação do medicamento de modo a garantir sua segurança e eficácia.

E quando o medicamento perde sua eficácia terapêutica devido à expiração do prazo de validade ou deterioração antes deste prazo? Como proceder com o descarte? Qual a conduta correta e segura quando se leva em consideração as implicações decorrentes de uma escolha equivocada?

Em um questionário aplicado em amostragem estatisticamente representativa de nossa população realizado em Belo Horizonte, em 2014, demonstrou-se que a maior parte da população descarta os medicamentos vencidos ou deteriorados no lixo comum (52%) ou na pia/vaso sanitário (32%).

Sabe-se que 1kg de medicamento descartado via esgoto pode contaminar até 450 mil litros de água. Esta água contaminada pode vir a afetar a saúde de humanos, já que as estações de tratamento não estão preparadas para remover estes contaminantes das águas destinadas ao abastecimento da população. Além disto, a água contaminada pelo descarte doméstico ou industrial inadequados pode vir a contaminar o solo e os produtos agrícolas, além de causar incalculável impacto ambiental, alterando ecossistemas aquáticos inteiros.

Segundo a legislação vigente no Brasil (Lei 12.305/2010), é de responsabilidade da indústria a destinação dos resíduos gerados pelos produtos por ela fabricados (Logística Reversa). Desta forma, entende-se que a indústria farmacêutica deveria se propor ao recolhimento dos medicamentos vencidos por ela fabricados. Infelizmente, a obrigatoriedade deste recolhimento e sua destinação final pelo setor farmacêutico ainda não estão regulamentadas.

Alguns municípios regulamentaram dentro de seu âmbito a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos aceitarem em devolução os medicamentos vencidos e/ou deteriorados. Neste caso, estes estabelecimentos se responsabilizam pelo encaminhamento destes resíduos a empresas especializadas e credenciadas para a destinação adequada (aterro sanitário ou incineração).

A Vitacorpus vem prestando este serviço à população através do recolhimento e destinação dos medicamentos vencidos, além da promoção de campanhas de conscientização sobre os riscos do descarte inadequado.